PASTORAL DA FAMÍLIA

PATRIARCADO DE LISBOA

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Catequese Doméstica: Humanae Vitae

Catequese Doméstica: Humanae VitaeEm 1968, o papa Paulo VI publicou a encíclica Humanae Vitae que aborda as questões relacionadas com a regulação da natalidade. Com uma viva consciência sobre as mudanças verificadas na sociedade e o progresso científico que conduziu ao desenvolvimento de novos métodos de planeamento familiar, apresenta o ensinamento da Igreja sobre os desafios daí derivados que têm por fundamento uma visão integral do ser humano.

O papa enaltece a grandeza do amor conjugal, descrevendo-o como sendo plenamente humano (tanto espiritual como sensível), total (uma entrega incondicional pelo outro), fiel, exclusivo e fecundo. No ato conjugal encontram-se presentes duas finalidades inseparáveis: o fim unitivo (o ato conjugal une profundamente os esposos) e o fim procriativo (o ato conjugal torna-os aptos para a geração de novas vidas). É colaboração livre e responsável dos esposos com Deus criador na transmissão da vida humana.

Conscientes desta cooperação, os casais cristãos desempenharão o seu ministério com responsabilidade, atendendo ao próprio bem e dos filhos (nascidos ou por nascer), bem como ao bem da sociedade, da família e da Igreja. Assim apresenta-nos o verdadeiro sentido de paternidade responsável, a atuação coerente dos esposos com a consciência dos seus deveres para com Deus, a sociedade e os próprios. Como tal, paternidade responsável implica a utilização da inteligência para compreender as leis biológicas que estão na base da conceção da vida humana, no domínio do instinto e das paixões pela razão e pela vontade, e também o discernimento do casal sobre se tem condições de fazer crescer uma família numerosa ou se enfrenta motivos graves que lhes confiram o dever de evitar um novo nascimento.

Deste modo, coloca-se a questão sobre como exercer esta paternidade responsável. A permanente abstinência não é resposta satisfatória, pois o ato conjugal como manifestação de afeto e como salvaguarda da fidelidade mútua é um bem para o casal, mesmo perante a sua infecundidade. Também quaisquer tipos de métodos abortivo, interruptivo ou contracetivo artificial (cf. HV 14) não são lícitos pois contrários à integralidade do ser humano e da plenitude do ato conjugal. Contudo, a presença de ciclos biológicos de fertilidade e infertilidade na fisiologia da mulher oferecem uma via legítima para a regulação dos nascimentos tendo em vista a prossecução da paternidade responsável (cf. HV 16). Como tal, a proposta da Igreja para o planeamento familiar são os chamados métodos naturais de regulação da fertilidade, os quais respeitam a integralidade da pessoa humana, a dignidade da relação sexual e se enquadram numa visão da conjugalidade aberta à vida.

Publicado na rubrica Familiarmente do Jornal Voz da Verdade de 14 de Setembro de 2014

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